INSS: impostos podem diminuir valor da segunda parcela do 13º

Blog do  Amaury Alencar
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Na próxima terça-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela do 13° salário para os aposentados e pensionistas. Para quem vai receber o benefício, é importante ter em mente que na segunda parcela há a parcela de descontos por causa de impostos.
O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes, lembra que a primeira parcela não tem descontos, diferentemente da segunda.

“O cálculo do Imposto de Renda é o normal, igual aos demais trabalhadores. Acontece só na segunda parcela, porém calculado sobre a soma das duas parcelas”

Os benefícios são divididos em 50% da quantia que o aposentado ou pensionista receberia. Porém, é importante ressaltar que a tributação do Imposto de Renda é feita de forma diferente conforme o segurado recebe mais dinheiro do INSS.

Caso o aposentado ou pensionista tenha 64 anos ou menos e receba um benefício superior a R$ 1.903,98, haverá desconto do imposto de renda no pagamento da segunda parcela. Mas, se o segurado tiver mais que 65 anos, a tributação só é feita caso ele receba um benefício superior a R$ 3.807,93.

No caso do beneficiário que começou a receber do INSS, por exemplo, neste ano, o 13° será pago proporcionalmente ao número de meses que ele recebeu auxílio do órgão.

“A proporcionalidade é, em regra, a mesma do 13° dos trabalhadores em geral: 1/12 para cada mês de recebimento do benefício no ano, porém contando-se até dezembro”, explica Lemes.

Os valores que os segurados vão receber podem ser consultados no site ou aplicativo Meu INSS. Para conferir o extrato do pagamento, é necessário baixar e entrar no app Meu INSS, utilizar o CPF e senha e selecionar a opção “Extrato de Pagamento”. Em seguida, clicar na seta ao lado da quantia e da competência para ver detalhes dos vencimentos. Os valores ficam liberados para consulta depois do fechamento da folha de pagamentos pela Dataprev.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.100), o depósito será feito entre os dias 25 deste mês e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio.

Cuidados com o 13º

Para especialistas a injeção de dinheiro feita pelo INSS é muito importante nessa hora, para proteger os aposentados e até aquecer a economia, mas é preciso que os beneficiários saibam a melhor forma de utilizar essa quantia.

“Dinheiro extra, no geral, não deve ser utilizado para quitar dívidas, nesse momento essa ideia deve ser reforçada, também é importante que não utilize esse dinheiro para fazer compras de supérfluos, mas sim ser planejado o uso poupado, destinando-o para atravessar esse período difícil que passaremos”, avalia o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (ABEFIN), Reinaldo Domingos.

Para o especialista o primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro, ou seja, anotar todos os gastos ao longo de um mês, separando-os em categorias (alimentação, combustível, vestuário, etc.). Dessa forma, verá exatamente com o que está gastando cada centavo do dinheiro e onde está havendo excessos, para diminui-los ou até cortá-los, se for o caso. Sabendo se é endividado, equilibrado ou investidor, é mais fácil descobrir o que fazer com o 13º.

Um importante alerta é que não ajuda o desespero e de sair pagando dívidas e contas, é um momento excepcional e para isso as decisões não podem ser as mesmas que tomamos em outros períodos. Até mesmo deixar de pagar algumas contas pode ser a solução nesse momento.

“Muitas contas podem ser postergadas, como está acontecendo em relação de água e energia, outras devem ser repensadas e ainda tem as que devem ser renegociadas, como pode ocorrer no caso de aluguéis. Pontos como TV a Cabo, streaming, dentre outros devem ser eliminados, excessos também. precisamos rever nossa vida totalmente, por mais que seja por apenas três meses. É preciso comprar apenas o estritamente necessário, nunca foi tão importante evitar desperdícios. Repensar costumes e vícios”, explica o presidente da ABEFIN.

Ele complementa que “esse dinheiro é muito importante, lembrando que o aposentado e pensionista não receberá mais no início do segundo semestre, como estavam acostumados, assim é preciso uma reserva com esse dinheiro. Tenha a certeza de que com planejamento e organização, é possível se adequar. Uma importante orientação é que, por mais que possa parecer difícil, tudo vai passar”.

(*) Com informações Jornal O Dia

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