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15/05/2021

Em Horizonte, MPCE inspeciona escolas para retorno das aulas presenciais

 



30 escolas foram inspecionadas pelo órgão em Horizonte  (Foto: Divulgação MPCE)
30 escolas foram inspecionadas pelo órgão em Horizonte (Foto: Divulgação MPCE)

Nesta semana, nos dias 10, 11 e 12, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, realizou inspeções nas escolas municipais para verificar as condições de retorno das aulas presenciais. Foram inspecionadas 30 escolas municipais que abrangem o ensino fundamental.

De acordo com a titular da Promotoria, Maurícia Mamede, a situação dos prédios era variada. "Tem escolas que estão em melhor estado do que a que meus filhos estudam, com acessibilidade, equipamentos e ambiente arejado. Outras estão totalmente depredadas, sem condições de receber alunos", explica.

O órgão havia promovido, em 7 de abril, uma audiência com o prefeito e com as secretárias de Saúde e Educação do município, para que os protocolos de segurança e o diagnóstico das unidades de ensino público fossem apresentados até o dia 12 daquele mês. Na ocasião, os gestores se comprometeram a preparar os protocolos de segurança e as unidades de ensino com todos os equipamentos necessários ao retorno seguro e gradual das atividades escolares.

Na segunda-feira, 17, a promotora vai se reunir novamente com os gestores municipais para discutir a situação de algumas escolas que não estão aptas a receber alunos.

Segunda dose da Coronavac

Nesta sexta, 14, foi emitido um ofício à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), solicitando informações sobre o envio da segunda dose (D2) da vacina Coronavac para o município de Horizonte, uma vez que a cidade não estava na lista de contemplados. Maurícia conta que no dia 29 de abril foi denunciada a falta de D2 em Horizonte. "Eu oficiei a secretaria de saúde municipal, e ela já tinha solicitado à Sesa a remessa, contudo só foram remetidas 600 doses e o déficit é 3117", explica a promotora. A pasta deve responder até segunda-feira, 17.

Em nota, a Sesa informa que o município de Horizonte solicitou 600 doses da vacina Coronavac no dia 29 de abril. Sobre essa solicitação, a Secretaria declarou que as doses solicitadas pelo município para aplicação da D2 foram enviadas. Já sobre o último ofício, a pasta ainda não foi notificada. 

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