15/04/2021

Maioria do STF decide manter no plenário julgamento de processos de Lula

  blogdoamauryalencar.blogspot.com.br       15/04/2021

 




A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (14), manter no plenário o julgamento sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

A questão dominou a sessão de hoje do Supremo, que amanhã entrará de fato na análise sobre o ponto principal: o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão favorável a Lula.

A questão sobre a análise do tema pelo plenário foi um dos pontos questionados pela defesa do ex-presidente Lula, que queria que o recurso contra a decisão que beneficia o petista fosse julgado pela Segunda Turma do STF

Autor da decisão favorável a Lula, o ministro Edson Fachin disse que cabia a ele decidir sobre quem julgaria o recurso ao reafirmar a "regularidade" de sua decisão de encaminhar o recurso para apreciação do plenário.

A questão gerou um debate em tom acalorado entre ministros. A manutenção da análise do recurso pelo plenário foi alvo de críticas do ministro Ricardo Lewandowski, que alegava que a Segunda Turma deveria analisar a questão. "Por que está sendo trazido ao plenário? Sejamos claros. Porque envolve o ex-presidente da República.", disse o ministro, que foi rebatido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux: "isso é uma visão sua".

Nesta quinta (15), em sessão prevista para começar às 14h, o plenário deverá avaliar se mantém a decisão provisória de Fachin, dada em 8 de março. Como efeito, a decisão permitiu que Lula retomasse seus direitos políticos e ficasse liberado para disputar a eleição presidencial de 2022.

No mês passado março, o ministro determinou o envio de Curitiba para Brasília dos processos do ex-presidente dentro da Operação Lava Jato. A ação, cuja relatoria é de Fachin, também resultou na anulação das duas sentenças contra Lula, as quais enquadravam o político na Lei da Ficha Limpa.

(Uol)
logoblog

Thanks for reading Maioria do STF decide manter no plenário julgamento de processos de Lula

Previous
« Prev Post

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.