15/04/2021

Impasse no Orçamento de 2021 deixa segurados do INSS sem antecipação, neste mês, da 1ª parcela do 13º

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Um nó difícil de ser desfeito, mas com data marcada para desatar: dia 22 de abril. Não. Não é apenas a data do descobrimento do Brasil, mas, nos temos atuais, o prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o texto da lei orçamentária de 2021. Esse é um dos temas desta quinta-feira do Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral, entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida.


O Orçamento saiu do Congresso nacional engordado com mais de 29 bilhões de reais em emendas parlamentares. O detalhe é que, pela leitura dos técnicos do ministério da economia, não há receita para cobrir essas despesas. Sem o orçamento sancionado, atrasou a liberação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas.


Como hoje, dia 15, é o último dia para o INSS fechar a folha de benefícios é pouco provável que, com o pagamento de abril, os segurados recebam a primeira parte da gratificação natalina.


Para o impasse do impasse, aliados do governo federal e líderes no congresso nacional negociam uma emenda constitucional para acomodar despesas incluídas pelos parlamentares no Orçamento de 2021 e programas de combate aos efeitos da pandemia, sem que o Executivo seja responsabilizado por desobedecer às regras fiscais. Um dos programas nesse guarda chuva é o Pronampe – com linha de crédito e juros mais baixos para as empesas, e o outro programa é a redução de jornada e salário.

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