22/03/2021

Pendências de contratos dificultam entregas de vacinas no Brasil

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Das 562 milhões de doses de vacinas contra a Covid para este ano, anunciadas pelo ministro Eduardo Pazuello (Saúde), 37% desse total ainda consta apenas como intenção de compra ou enfrenta outros impasses, como a falta de aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que possam ser aplicadas. O volume representa mais vacinas que brasileiros e, na prática, das 562 milhões de doses, 140 milhões ainda precisam resolver pendências de contrato.

FOTO JOÃO FLORENÇO / O ESTADO CE


Entram nesse grupo 110 milhões de doses de vacinas previstas pela Fiocruz para serem produzidas no Brasil no segundo semestre e 30 milhões do Butantan, as quais constam ainda apenas como intenção de compra pelo ministério. Representantes dos laboratórios dizem esperar que os contratos sejam fechados, mas admitem que o cenário traz incertezas, sobretudo no caso do Butantan, que já teve impasses com a pasta nos últimos meses.
Há ainda outros 68 milhões de doses de vacinas que precisam passar por aval da Anvisa para serem ofertadas no país. Estão nessa situação imunizantes de três laboratórios: União Química, que prevê entregar 10 milhões de doses importadas da vacina russa Sputnik V a partir de abril; Precisa Medicamentos, que prevê 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin; e Janssen, que fechou acordo para fornecer 38 milhões de doses.
Somados esses dois impasses, são ao menos 208 milhões de doses, ou seja, 4 em cada 10 previstas pelo ministério que, embora tenham sinalização de entrega, ainda têm pendências a serem resolvidas para que a distribuição se efetive.

Desafios
O cálculo reflete apenas parte dos desafios para o acesso às vacinas. Outros fatores, como possíveis atrasos na obtenção de insumos e incertezas sobre o plano de entrega, podem ainda alterar o cronograma ao longo deste ano. É o caso de 8 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca previstas para serem importadas da Índia pela Fiocruz. Nos últimos meses, o governo alterou ao menos duas vezes a previsão de entrega dessas doses.


A data, agora, é entre abril e julho, mas membros da Fiocruz admitem que ela ainda precisa ser confirmada. “Recebemos comunicação [do Serum Institute, que enviaria as doses] de que não estão conseguindo cumprir compromissos externos, e o governo da Índia deu uma segurada nessas importações. Mas também tivemos informação de que enviarão novo cronograma em abril. Esperamos ter uma boa notícia em um futuro próximo”, afirma o vice-presidente de produção e inovação da Fiocruz, Marco Krieger.


Também está pendente o plano de entrega de 33 milhões de doses da Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial de Saúde que prevê, em acordo com o Brasil, 42,5 milhões de doses em 2021. Em meio às incertezas, a possibilidade de ajustes no cronograma tem sido citada pelo Ministério da Saúde.

Oferta
Nos últimos dias, o ministério também tem feito vários ajustes e reduções no volume de doses previsto para março. Laboratórios ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que a oferta tem sido regularizada, mas admitem possibilidade de mudanças nos próximos meses. Em abril, por exemplo, cronograma da Saúde aponta 30 milhões de doses da Fiocruz, já a fundação prevê 21 milhões. A redução ainda é reflexo do atraso no início da produção e liberação dos lotes, que passam por controles de qualidade. “Em abril tem uma liberação ainda um pouco menor, mas em maio vamos produzir na mesma escala em que estamos liberando”, afirma Krieger. A fundação deve receber o restante dos insumos previstos para produção nos próximos dois meses. “É ainda um ponto de atenção, mas estamos mais confortáveis.” Segundo Krieger, a Fiocruz já deu os primeiros passos para fabricar os insumos no Brasil, o que deve evitar impasses no futuro e assegurar doses 100% nacionais.

Butantan
Avaliação diferente tem membros do Butantan, segundo os quais a confirmação dependerá dos critérios para o novo acordo nos próximos meses. Em nota, o instituto diz que já entregou ao ministério 22,6 milhões de doses e que trabalha para cumprir os contratos já firmados até o fim de agosto. Segundo o laboratório, um novo carregamento de insumos, correspondente a 6 milhões de doses, deve chegar neste mês. Com isso, o Butantan cumpriria uma primeira etapa do seu contrato, de 46 milhões. Já a segunda (54 milhões) “está condicionada ao recebimento de novas remessas [de insumos]”, aponta.

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