Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governador do Piauí, Wellington Dias, disse nesta terça-feira que uma das possibilidades discutidas no encontro foi autorizar um valor maior para a primeira parcela do auxílio emergencial, em discussão no Congresso.
— Ficou um vazio (nos pagamentos) de janeiro, fevereiro, para que possa ser estudada uma alternativa, quem sabe ampliando na primeira parcela para a partir daí seguir aquilo que vem sendo negociado com o governo — afirmou Dias.
O Governo e Congresso negociam a liberação de quatro parcelas de R$ 250 e parte dos beneficiários atendidos pelo benefício no ano passado. Dias não especificou qual seria o valor de partida do primeiro repasse.
O novo auxílio será definido por medida provisória (MP) após a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a ajuda federal seja paga fora das regras fiscais. Em contrapartida, o governo defende a aprovação de medidas de controle de contas públicas.
Segundo a pasta, a extensão do programa sem medidas de controle de gastos podem ter efietos negativos, como aumento de juros.
“Deve-se salientar que a extensão de uma política emergencial, sem a adequação correta no arcabouço de consolidação fiscal, terá efeitos negativos nas condições financeiras do país, promovendo deterioração dos ativos, elevação do risco e aumento da taxa futura de juros. Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, alerta o texto.
Apesar da retomada de medidas de distanciamento social adotadas pelos estados, a pasta afirma que há “clara tendência” de retorno da população para os locais de trabalho, com base em relatórios de mobilidade que indicam o trânsito de pessoas nas cidades.
O comunicado acrescenta ainda que “é factível fazer ajustes fiscais e ampliar programas sociais”, alegando que esse aperfeiçoamento passa por melhorias na focalização e respeito ao arcabouço fiscal.
Desde dezembro, o pagamento do auxílio emergencial foi suspenso. Segundo estimativas do pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas, mais 22 milhões de brasileiros que não eram pobres antes da pandemia, em 2019, entraram na pobreza neste início de 2021, como reflexo do fim do auxílio e do aumento do desemprego.
A ONG Ação da Cidadania estima que 10,3 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar, com um número crescente tendo a fome como rotina.
(*)Com informações Agência Brasil