Victor Hugo Stefanini de Oliveira, 35 anos e sua esposa Jaqueline Gomes Pereira, de 29 foram apresentados na 20ª DPRPC de Juazeiro do Norte. O casal irá responder por infração ao artigo 331, do Código Penal Brasileiro – desacato.
DA AGÊNCIA CARIRICEARA
Jota Lopes – Foto: Arquivo/ Caririceara.com
Um casal foi detido por realizar uma festa em casa na cidade de Barbalha, na tarde deste sábado (20). A Polícia Militar informou ter sido hostilizada pelos moradores do imóvel onde ocorria o vento, Victor Hugo Stefanini de Oliveira, de 35 anos e a esposa dele, Jaqueline Gomes Pereira, 29 anos.
Segundo a PM, por volta de 17h10min uma equipe do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foi acionada para atender uma denúncia de descumprimento do Decreto do Governo do Estado do Ceará, que restabelece a política de isolamento social, o “lockdown” como medida de enfrentamento à COVID-19, na Rua Santa Rita, Conjunto Nassau onde estaria havendo aglomeração, som alto e bebedeira. Ainda de acordo com o registro policial, no momento da abordagem o casal desacatou a equipe policial.
Diante da situação, marido e esposa foram detidos e conduzidos para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. Na 20ª DRPC, a autoridade policial determinou a lavratura de um Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO) em desfavor dos suspeitos que após os procedimentos foram liberados.
O casal irá responder por infração ao artigo 331, do Código Penal Brasileiro – natureza, desacato. Se condenados, Victor e Jaqueline poderão cumpri pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.