09/03/2021

Com empate e ataques à Lava Jato, STF suspende julgamento sobre parcialidade de Moro em caso de Lula

  blogdoamauryalencar.blogspot.com.br       09/03/2021

 






Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (9) mais uma vez o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá (SP) como forma de propina da empreiteira OAS.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ainda não tem data marcada para ser retomado.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta terça, porém, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. "Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto", disse a ministra.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato.

A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação.

Decisão de Fachin segue válida

Com a suspensão do julgamento da Segunda Turma, segue válida a decisão de segunda-feira (8) de Fachin de anular as condenações em primeira e segunda instâncias e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-presidente sobre o tríplex, assim como a do sítio de Atibaia e duas ações a respeito do Instituto Lula.


O relator da Lava Jato afirmou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar Lula, invalidou as decisões das instâncias inferiores e remeteu o caso para a Justiça Federal do Distrito Federal. Com isso, o ex-presidente recupera seus direitos políticos, podendo ser candidato nas eleições de 2022.

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