Após acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que envolveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, Jair Bolsonaro deve editar uma Medida Provisória (MP) dividindo o prejuízo, estimado R$ 69 milhões, causado pela Gemini Energy, empresa ligado a dois fundos de investimento – Starboard (80%) e Perfin (20%) – que comprou a Isolux, detentora da concessão de 85% das linhas de energia no Amapá.
Segundo informações da jornalista Ana Flor, em seu blog no portal G1, o governo federal deve usar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo destinado a políticas públicas do setor elétrico, para isentar da tarifa de energia os consumidores afetados pelo apagão, tirando da empresa o ônus de arcar com o prejuízo.
A medida provisória vai prever o uso de recursos da CDE para ressarcir os amapaenses neste mês de novembro, mas o prazo pode ser prorrogado se a crise energética do estado levar mais tempo para ter uma solução.
Especialista em recuperação de empresas em estado de falência, a Gemini Energy comprou a Isolux no final de 2019, após a concessionária enfrentar um processo de recuperação judicial desde 2016. O contrato de concessão assinado pela Isolux em 2008 previa penalidades em caso de descumprimento das obrigações pela empresa.
Revista Fórum