Sob a coordenação do professor universitário e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realiza o Seminário Execução Civil. Discutindo diversos temas relacionados à pauta geral, os painéis são online, com transmissão na plataforma da ESA-CE para os inscritos, e acontecem entre os dias 3 e 6 de novembro.

A participação possibilita a geração de descontos de até 50% na anuidade 2021 da OAB-CE e recebeu mais de 1500 inscrições. O Seminário acontece em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A programação conta com painéis sobre moderna execução civil, medidas pré-processuais, desjudicialização da execução, multas pecuniárias, entre outros assuntos. “O curso buscará tratar dos aspectos mais atuais da execução de sentença e de título extrajudicial abordando aspectos teóricos e práticos”, afirma Juvêncio.

“O professor Juvêncio é uma referência para todos que trabalham e estudam Direito no Ceará e, por isso, temos orgulho e alegria em realizar esse seminário com a estrutura da nossa escola. A ESA-CE vem tentando se aproximar de bons profissionais, para levar sempre capacitação de qualidade para os alunos”, celebra Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA-CE. 

Informações: www.esace.org.br

Programação:

Datas: 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020
Horário: 18 às 21 horas
Carga Horária: 12 h/a
Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana
Transmissão para inscritos na plataforma de cursos da ESA-CE: cursos.esace.org.br

Dia 3/11
Juvêncio Vasconcelos Viana (Procurador Geral do Estado, Professor Titular Faculdade de Direito UFC).
Daniel Amorim Assunção Neves (Advogado, Doutor em direito processual USP) - Moderna execução civil.

Dia 4/11

Edilson Santana Filho (Defensor Público Federal, mestrando em Direito UFC) - Execução no processo coletivo.
Tibério Santos (Doutorando em Direito e Procurador da Fazenda Nacional) - Medidas pré-processuais.
Yuri Gondim (Advogado, Mestrando em Direito Constitucional (UFC)- Multas pecuniárias.

Dia 5/11
Caroline Cavalcante (Advogada, membro da comissão de saúde da OAB/CE e mestranda UFC)- Judicialização da saúde: execução das decisões.
Lislie de Pontes Lima Lopes (Especialista em Direito Tributário e Mestranda em Direito pela UFC) - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução.
Fernanda Banhos (Advogada e Mestranda UFC) - Execução nos juizados.

Dia 6/11
Oton Fernandes Mesquita Jr. (Advogado e Mestrando UFC) - Cumprimento provisório. 
Nathália Lima (Assessora Jurídica MP/CE e mestranda UFC) - Execução de alimentos.
Jéssica Teles de Almeida (Professora, advogada e Doutoranda em Direito) - Desjudicialização da execução.

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