Após pedido do promotor eleitoral Flávio Côrte Pinheiro de Sousa à Justiça Eleitoral, reiterando pedido de impugnação da candidatura de Arnon Bezerra (PTB) na eleições de Juazeiro do Norte, a Justiça deve julgar o barramento deste em seguir campanha, devido julgamento de irregularidades.
Conforme outras denuncias que já circundavam o atual prefeito de Juazeiro, este é investigado pela desaprovação de contas públicas o Tribunal de Contas da União (TCU), o que se aprovado, pode tornar Arnon inelegível no atual pleito e este condenado por improbidade administrativa.
“No sentir do Ministério Público Eleitoral, resta evidente que os fatos que ensejaram a rejeição das contas são graves e configuradores de improbidade administrativa, conforme se extrai da leitura dos acórdãos proferidos pela Corte de Contas, que incluiu o nome do candidato na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral”, afirma o promotor no documento.
Em manifestação, a defesa do candidato reconhece que ele teve contas rejeitadas pelo TCU, mas afirmou que tais irregularidades não configurariam ato doloso de improbidade administrativa, alegando ainda, que as contas rejeitadas referem-se ao período em que esteve à frente da presidência do PTB, o que não pode ser equiparada ao exercício de função ou cargo público.
“A defesa continua com o mesmo pensamento, de que é um equívoco e que não há fundamento jurídico relevante”, disse o advogado José Boaventura Filho. “Em 2016 o juízo da 119ª de Juazeiro decidiu totalmente diferente. Estamos tranquilos esperando a decisão judicial”, conclui.