O deputado Fernando Hugo (PP) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) e presencial, que a legislação brasileira seja mais rigorosa e eficiente no combate à violência contra as mulheres. Segundo ele, a ineficácia na aplicação das penalidades agrava os números desses atos no País.

O parlamentar afirmou que a legislação nacional é “raquítica”, pois, mesmo contando com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006), não consegue ser efetiva na aplicação das punições. “Temos que desenvolver, nacionalmente, uma legislação que preze pela vida das mulheres. Muitas delas não têm coragem de ir a uma delegacia denunciar, pois sabem que, ao voltar para casa, vão ser agredidas e muitas delas mortas. Isso não pode ser algo aceitável”, ponderou.

Fernando Hugo repudiou e questionou a frequência de atos criminosos contra as mulheres no Ceará, em especial na região do Cariri. “Às vezes acho que o Governo tinha que fazer um estudo para saber o que acontece naquela região. É uma coisa desalentadora a maneira como tratam as mulheres. São maus-tratos e agressões físicas que resultam em morte noticiadas frequentemente”, ressaltou. O parlamentar classificou ainda como “verdadeiros monstros” os homens que praticam atos criminosos contra mulheres.

Segundo o deputado, há também uma preocupação mundial de psicólogos com o futuro, quanto aos casos de feminicídio e agressões, pois, com o isolamento social de crianças e adolescentes, devido à pandemia, pode haver a perda de sociabilidade e aumento de agressividade, em especial contra mulheres.

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