Prefeito de Altaneira acaba com as barreiras sanitárias, extingue ponto facultativo, autoriza reabertura do Mercado Público Municipal e libera atividades esportivas

Blog do  Amaury Alencar
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Foi publicado na manhã de ontem (10/08) o novo decreto do prefeito municipal de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), que dispõe sobre prorrogação das ações administrativas em atenção à pandemia de Covid-19 estabelecidas pelo decreto 006/2020, mas  autorizado a reabertura do Mercado Público Municipal, o atividades esportivas coletivas e o funcionamento de academias.

O decreto estabelece que no local das atividades esportivas e academias, serão permitidas apenas a presença daqueles que estiverem realizando a atividade e organização, cumprindo medidas necessárias de higienização, bem como estabelece multa para as entidades e empresas que não cumpram com as obrigações sanitárias instituídas, além de outra penalidades administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

O decreto também extingue o ponto facultativo no serviço público municipal e a retomada será organizada pelos secretários de cada pasta e acaba com as barreiras sanitárias que funcionavam nas estradas da cidade e na vila do São Romão.


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