O Ceará é o Estado do Nordeste que, entre os meses de março e junho, registrou a maior queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os números foram revelados, nesta terça-feira, pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, durante uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do Governo Federal no combate à covid-19.
As perdas de ICMS no Ceará, de acordo com os dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, chegam a 28%, se comparado com o mesmo período do ano passado. Em Pernambuco, a redução do mesmo imposto provocada pela pandemia do coronavírus chegou a 21%, vindo, em seguido, os estados de Sergipe, Piauí e Bahia, com queda de 20%, Rio Grande do Norte (19%), Paraíba (18%), Maranhão (17%) e Alagoas (17%).
O levantamento mostra que, em média, entre todos os estados brasileiros, a arrecadação do ICMS caiu 18%. Os números revelam que a situação dos governos estaduais é bem heterogênea. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%. Houve estados que registraram perdas pequenas, como Mato Grosso do Sul (-3%) e Pará (-6%); mas houve também quem teve grande prejuízo, como Acre (-49%), Amapá (-47%) e Ceará (-28%).
O Comsefaz estima que as perdas continuem nos próximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econômicas, os efeitos negativos da crise devem perdurar. Com a queda na arrecadação do ICMS, a União decidiu ajudar financeiramente os Estados. O socorro do Governo Federal chega a R$ 60 bilhões, sendo que, desse total, R$ 50 bilhões ficam com os governos estaduais e R$ 10 bilhões são repartidos entre os 5.570 municípios.
O Ceará recebeu duas parcelas da ajuda da União. São quatro parcelas que representam, pelo menos, R$ 916 milhões para investimentos em diferentes áreas da administração estadual, além de outros R$ 350 milhões para uso exclusivo na área de saúde. Abaixo, você pode acompanhar a estatística sobre a queda na arrecadação do ICMS entre os estados brasileiros.
(*) Com informações da Agência Senado