Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no Senado, o Congresso aumentou o ritmo de votações em comparação com as sessões presenciais de 2019, conforme mostra levantamento da Folha de S.Paulo realizado entre 1º de abril e 30 de junho.
A maior produtividade reflete o protagonismo do Legislativo no combate à pandemia, principalmente diante da demora do governo Jair Bolsonaro em apresentar projetos para socorrer empresas, estados e municípios.
Desde o início, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou maior preocupação com um aumento de gastos que agravasse a situação fiscal do que com a adoção de medidas para conter o efeito negativo na saúde e economia.
Na falta de ação do governo, coube ao Congresso e, principalmente, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costurar acordos para enfrentar a pandemia.
Nesse contexto, foi aprovada a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, para segregar as contas correntes do governo das despesas decorrentes da crise da Covid-19. Também coube ao Legislativo modular a proposta para socorrer estados e municípios e aumentar o valor do auxílio emergencial a trabalhadores informais –o governo inicialmente queria conceder R$ 200, e só elevou o benefício para R$ 600 após pressão dos parlamentares.
Deputados e senadores tomaram ainda a iniciativa de adiar as eleições municipais –a mudança depende de emenda à Constituição– e de aprovar medidas de apoio a empresas, como a que autoriza a suspensão de contratos de trabalho e o corte de jornada e salário.
Balanço
Nos últimos três meses, a Câmara votou 59 propostas. No mesmo período do ano passado, foram 32 votações concluídas –aumento de 84%. No Senado, o aumento foi menos expressivo, de 40% em relação a 2019. A produtividade média, contudo, quase triplicou. Entre abril e junho, foram votados 122 projetos no plenário virtual do Senado em 36 sessões plenárias, resultando em uma média de pouco mais de três projetos por sessão.
Desde o fim de março, Câmara e Senado instituíram o funcionamento das SDRs (Sessões Deliberativas Remotas) para discussão e votação das pautas em plenário, evitando a paralisação total dos trabalhos durante a pandemia.
Nos últimos três meses, a Câmara votou 59 propostas. No mesmo período do ano passado, foram 32 votações concluídas –aumento de 84%. No Senado, o aumento foi menos expressivo, de 40% em relação a 2019. A produtividade média, contudo, quase triplicou. Entre abril e junho, foram votados 122 projetos no plenário virtual do Senado em 36 sessões plenárias, resultando em uma média de pouco mais de três projetos por sessão.
Desde o fim de março, Câmara e Senado instituíram o funcionamento das SDRs (Sessões Deliberativas Remotas) para discussão e votação das pautas em plenário, evitando a paralisação total dos trabalhos durante a pandemia.
Apesar da continuidade das atividades, as comissões foram paralisadas e pareceres sobre as propostas em votação passaram a ser proferidos diretamente em plenário por parlamentares designados por Maia e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Debates
Mesmo com o aumento da produtividade, parlamentares avaliam que os assuntos teriam sido melhor debatidos em sessões presenciais. Para alguns, isso limita a discussão das matérias e concentra ainda mais poder na mão dos dirigentes.
Mesmo com o aumento da produtividade, parlamentares avaliam que os assuntos teriam sido melhor debatidos em sessões presenciais. Para alguns, isso limita a discussão das matérias e concentra ainda mais poder na mão dos dirigentes.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos nomes apontados para assumir a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), lamenta a suspensão dos colegiados. “Esperamos que tudo volte à normalidade o mais breve possível”, diz. “Os debates nas comissões enriquecem o Parlamento e possibilitam que a sociedade participe e acompanhe efetivamente os trabalhos da Câmara”. Ele lembra que, nas comissões, a atuação do governo é permanentemente fiscalizada.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que a suspensão das atividades concentra poder. “O poder fica concentrado nos líderes, as pautas ficam extremamente restritas.” Primeiro a instalar o sistema virtual, o Senado decidiu que seriam votados virtualmente apenas os projetos consensuais entre as bancadas da Casa.
No ato que regulamentou o uso das SDRs, a determinação é para que a plataforma seja usada para “deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possa aguardar a normalização”.
