O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da
divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.
No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos
para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O
PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na
terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a
distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.
O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo
e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus
candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
A distribuição dos recursos leva em conta os
votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla
na Câmara dos Deputados e no Senado.
Na sessão de ontem do TSE, após pedido de
revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal
decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos
recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas
eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou
em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de
junho.
O Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em
2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.