A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (01/06), a
operação Spectrum que apura possível desvio de recursos do Fundo
Eleitoral, repassados para uma candidata a deputada estadual, nas
eleições de 2018, no Ceará.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e
apreensão na sede de partido político, em uma empresa gráfica e nas
residências da investigada e do proprietário da empresa. Os mandados
foram expedidos pela Justiça Eleitoral desta Capital. A PF não revelou
os nomes de alvos das investigações.
As investigações tiveram início a partir da notícia de que o
partido repassou para a uma candidata, dois dias antes da eleição, a
quantia de R$151 mil, e que tais recursos teriam sido utilizados para
confecção de “santinhos”. Foi apurado que o valor repassado à candidata
em muito superou as quantias que foram destinadas a outros candidatos do
mesmo partido, inclusive dos que lograram ser eleitos pela mesma
legenda.
Os votos da então candidata tiveram o custo médio de R$ 43,12 por
voto, com valor muito acima do custo dos votos dos candidatos que foram
eleitos no estado do Ceará, que foram calculados na ordem de R$ 5,97,
em média. Também foi levantado que a empresa gráfica alvo das buscas,
que não mais funciona no endereço da época dos fatos, e até mudou de
nome, aparentemente não possuía aporte tecnológico para confecção de
impressos em tão curto espaço de tempo, e sequer possuía empregados
registrados no CAGED.
Segundo as investigações, a gráfica recebeu da candidata a
quantia de mais de R$ 103 mil para confecção de adesivos e outros
materiais de campanha, tendo sido beneficiada, nas eleições de 2018, com
quantia superior a R$ 626 mil, recebida de outros candidatos.
Dados de doações e despesas dos candidatos estão abertos ao
público em geral e podem ser acessados por meio do endereço eletrônico
http://divulgacandcontas.tse.jus.br, mantido pelo Tribunal Superior
Eleitoral.
Os fatos, caso confirmados, podem configurar o crime
capitulado no art. 354 do Código Eleitoral, que comina aos infratores
pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Ceará agora