O
governo federal lançou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto,
o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões em crédito
para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$
13,5 bilhões a mais em relação ao plano anterior, um aumento de 6,1%. Os
financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de
junho de 2021.
"Desse total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 57 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. São valores que foram corrigidos muito acima da inflação do período", destacou a ministra da agricultura, Tereza Cristina, em discurso no lançamento do programa.
"Nesse momento desafiador pelo qual ainda
passa o Brasil e o mundo, se torna mais importante ainda garantir nossa
próxima colheita, para que continuemos a bater recorde de produção de
alimentos", acrescentou a ministra. A expectativa do governo é de que a
próxima safra de grãos bata novo recorde, fechando em 250,5 milhões de
tonleadas, um volume 3,5% superior à safra passada.
"Nessa pandemia, o campo não parou. Essa
região fez com que a alimentação não cessasse nas cidades", afirmou o
presidente Jair Bolsonaro, que elogiou o setor agropecuário como motor
da economia.
Do total do Plano Safra, os pequenos
produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros
de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios
produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas
de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano
passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
A subvenção ao prêmio do seguro rural teve
um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante
desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a
contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52
bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas
propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Outro setor contemplado
será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural.
Desta forma, a atividade poderá usar os financiamentos para compra de
equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e
transporte de pescado.
O Plano Safra deste ano terá linhas de
crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura, informou o
ministério. Entre as ofertas, o Programa para Redução de Emissão de
Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal
linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões
em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400
milhões sobre o ano passado. Para esta safra, os produtores terão à
disposição a linha ABC Ambiental, com recursos para restauração
florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades
rurais ao Código Florestal ou outras exigências ambientais. A taxa de
juros é de 4,5% ao ano. Os produtores poderão financiar aquisição de
cotas de reserva ambiental, uma medida aprovada pelo Conselho Monetário
Nacional (CNM).
Também há incentivos à adoção de tecnologias
relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e por
cooperativas agrícolas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de
custeio para aquisição de bioinsumos ou investimento na montagem de
biofábricas dentro das propriedades. Os recursos estão previstos no
Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30%
do valor de todo o financiamento, segundo o governo. Para as
cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de
equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o
Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
O Plano Safra também disponibilizou
financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento
climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de
monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos
pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente
Protegido (Moderinfra).
A pecuária também terá apoio financeiro por
meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção
Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de
equipamentos e serviços de pecuária de precisão. Os setores da pecuária
bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contempladas nos
financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
No programa deste ano, os agricultores
familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar
casas rurais, no valor de R$ 500 milhões, o mesmo do ano passado. Além
disso, a ministra Tereza Cristina disse que estão sendo estudadas
parcerias com a Caixa Econômica Federal para abertura de novas linhas
habitacionais para os produtores rurais.
No Programa de Garantia de Preços para
Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as
operações de custeio e de investimento. Nos investimentos coletivos para
atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura
(criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi
ampliado.