O procurador-geral da República, Augusto Aras,
determinou a abertura de investigação contra os responsáveis por
promover invasões a hospitais na pandemia. O procedimento pede aos
procuradores-gerais de Justiça que reúnam elementos sobre episódios
ocorridos nos estados para responsabilização de políticos e outras
pessoas que tenham promovido desordem ao entrar em unidades de saúde. A
informação foi antecipada no site da revista Veja.
Leia o pedido de Aras:
"Conforme amplamente divulgado nos meios de
comunicação em massa, nos últimos dias, têm ocorrido, em variados locais
do país, episódios de ameaças e agressões a profissionais de saúde que
atuam no combate à epidemia do vírus Covid-19, além de danos ao
patrimônio público. Nesse sentido, chegou ao conhecimento deste
signatário o conteúdo de gravação audiovisual de evento supostamente
ocorrido na última terça-feira (dia 09 de junho de 2020), em que um
indivíduo ofende profissional de saúde em frente ao Hospital Regional de
Ceilândia, causando perturbação ao funcionamento da mencionada
unidade”.
Segundo texto, condutas "dessa natureza" colocam em
risco a integridade física dos profissionais que se dedicam a reverter a
crise sanitária causada pelo coronavírus no país. "Observadas as
condições de procedibilidade, os eventos narrados, dotados de gravidade,
podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal dos seus autores,
razão pela qual solicito a Vossa Excelência a distribuição da presente
notícia-crime para adoção das medidas que o(a) Promotor(a) natural
compreender necessárias”, segue Aras.
A medida ocorre depois de o presidente Jair Bolsonaro
ter defendido a ação de militantes numa live. “Seria bom você fazer na
ponta da linha. Tem hospital de campanha perto de você, hospital
público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está
fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão
ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”,
disse Bolsonaro.
Apesar das declarações, o presidente não é alvo do
procedimento porque, na avaliação da PGR, a conduta de Bolsonaro não
configuraria crime. A ação ilegal, na visão da PGR — e também como destacou o ministro do STF Gilmar Mendes neste domingo, está no ato dos invasores. A PGR vai atuar até mesmo contra pessoas com foro privilegiado que invadiram unidades de saúde.
No Nordeste
Após fala do presidente na live, os vereadores de
Fortaleza Márcio Martins, Reginauro Sousa e Julierme Sena, todos do
Partido Republicano da Ordem Social (Pros), alinhados com Jair
Bolsonaro, tentaram entrar no hospital de campanha do estádio Presidente Vargas, que recebe pacientes com coronavírus em Fortaleza, para filmar leitos, mas foram impedidos. Caso aconteceu na sexta, 12.
De acordo com Márcio Martins, o grupo tem um mandado de
segurança obtido na Justiça que os permite circular pelo hospital.
Prefeitura de Fortaleza afirma que eles não possuíam autorização. O
parlamentar da oposição afirmou que a intenção era filmar o interior da
unidade para mostrar a "ociosidade e subutilização de leitos".
Os governadores dos nove estados do Nordeste condenaram fala do presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) na qual incentiva a população a entrar em hospitais e
filmar leitos de internação. "Não é invadindo hospital e perseguindo
gestores que o Brasil vencerá a pandemia", diz carta do Consórcio do
Nordeste, composto pelos chefes dos Executivos estaduais da Região,
publicada na noite de sexta-feira, 12. Entidades de saúde também o
criticaram.
Conforme o texto, a marca de 345 mil brasileiros
recuperados da Covid-19 foi resultado da ampliação da rede pública de
saúde executada pelos Estados. "O Governo Federal adotou o negacionismo
como prática permanente e tem insistido em não reconhecer a grave crise
sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números
registrados", diz a cartao Povo
