Pedido de cassação de Flávio Bolsonaro está parado há quatro meses

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que o pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) precisa de uma “análise melhor” antes de ser aceito.

O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro acumula duas representações feitas no colegiado, ambas pedindo a cassação do mandato. A primeira, de fevereiro, feita pela Rede, foi incorporada a uma segunda, de maio, protocolada por PSOL e PT.
Esta última foi feita após a Folha publicar entrevista com o suplente de Flávio, o empresário Paulo Marinho.
O ex-aliado da família Bolsonaro disse que o senador foi informado com antecedência, em outubro de 2018, sobre a deflagração de uma operação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio exerceu mandato de deputado estadual até janeiro de 2019.
“Eu li, preliminarmente, a denúncia feita pelos partidos contra o Flávio Bolsonaro e considero que ela está bem apurada, mas precisa de uma avaliação melhor”, afirmou Jayme Campos à Folha nesta quinta-feira (18). “Estou aguardando o parecer [da advocacia do Senado].”
No pedido, os partidos afirmam que a cassação do mandato do senador é necessária por sua ligação “forte e longeva” com as milícias no Rio de Janeiro e apontam quebra de decoro parlamentar.
O Ministério Público do Rio prendeu na quinta o ex-assessor do senador, Fabrício Queiroz, num imóvel ligado ao advogado Frederick Wassef, que representa Flávio e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.
A prisão de Queiroz na casa do defensor levou a Rede a pedir urgência na abertura do processo de cassação de Flávio.
Desde fevereiro, quando o primeiro pedido contra Flávio Bolsonaro foi feito, Campos pediu à Advocacia da Casa um posicionamento sobre a admissibilidade.
Em maio, quando foi protocolado o segundo, ele reforçou a solicitação.
“Não é para mim que precisam cobrar. É para a advocacia do Senado. São eles que precisam falar”, disse o presidente do Conselho de Ética.
Ele rechaçou indiretas que vem recebendo dos partidos de oposição de que, por ser próximo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderia beneficiar o filho de Bolsonaro com a inércia do conselho.
Nos últimos meses, Alcolumbre tem estado próximo ao governo, especialmente na articulação para distensionar a relação entre os Poderes.
“Os partidos podem ficar tranquilos que vou fazer o que está na lei”, afirmou Campos.
Nesta sexta-feira (19), a Folha voltou ao senador para saber se havia avançado o caso de Flávio no setor jurídico do Senado. “Hoje é sexta-feira. Se não teve nada na semana, hoje que não vai ter”, respondeu.
Por meio da assessoria, a Advocacia-Geral do Senado informou que não há prazo para que a análise seja realizada. A Casa disse que o aditamento das representações foi o motivo pelo qual “o processo ainda está sendo analisado”.
“Isso é um absurdo. Em cinco dias, no máximo, essa análise tinha de ter ocorrido. Precisamos que o presidente do conselho tome um posicionamento rápido sobre isso”, cobrou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da representação.
Na atual legislatura, o Conselho de Ética só se reuniu no dia 25 de setembro do ano passado, quando foi feita a posse do colegiado. Dos 15 cargos de suplentes, o único que não foi preenchido é do Republicanos, partido de Flávio Bolsonaro.
O senador é investigado desde janeiro de 2019 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados, prática conhecida como “rachadinha”, na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018.
Os crimes em apuração são de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.
Flávio nega desde o fim de 2018 que tenha praticado “rachadinha” em seu gabinete. Ele afirma que não é responsável pela movimentação financeira de seu ex-assessor.

Fonte: Folhapress