Um grupo de médicos e cientistas traçou, na manhã desta terça-feira (16), por meio de videoconferência, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, um cenário de dificuldades com a pandemia do coronavírus e aconselhou as autoridades do Judiciário e do Legislativo a adiarem as eleições municipais de 2020.
O calendário atual prevê o primeiro turno das eleições para o dia 4 de outubro, mas, com o número elevado de pessoas infectadas pela Covid-19, o pleito pode ser transferido para os meses de novembro ou dezembro. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada no Senado, propõe que o primeiro turno da eleição para escolha dos novos vereadores e prefeitos seja realizado no dia 6 de dezembro.
O encontro com especialistas da saúde, articulado pelo ministro Luis Roberto Barroso, avalizou o consenso construído entre os presidentes do TSE, da Câmara Federal e do Senado sobre a necessidade de adiamento das eleições – sem prorrogação de mandatos, como medida para evitar a propagação do coronavírus.
O próximo passo, nesse debate, é a unificação dos textos apresentados em forma de PECs – tanto no Senado, quanto na Câmara, para elaboração de uma proposta que una o maior número possível de apoio de deputados e senadores. A unificação do texto agiliza a tramitação e a votação da mudança na Constituição Federal que fixa, para o primeiro domingo de outubro, o primeiro turno das eleições.
Com o parecer da área sanitária, é possível que, nos próximos dias, as cúpulas do TSE e do Congresso Nacional tenham definido o novo texto da PEC com mudanças no calendário das eleições municipais – uma das primeiras alterações pode ser para o mês de julho, que tem, a partir do dia 20, a realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e a vereador.
O Brasil enfrenta, hoje, uma grande pandemia da Covid-19 e, embora com a retomada de atividades econômicas e a flexibilização das regras de isolamento social, autoridades da saúde temem uma nova onda de casos da doença.
Especialista em modelagem epidemiológica da Unesp e coordenador do observatório Covid-19, o físico Roberto Kraenkel é um dos defensores do adiamento das eleições. Segundo ele, essa medida permitirá que o país ganhe tempo e que talvez a situação da epidemia, até o fim do ano, esteja mais controlada. Além do físico, participaram da reunião o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, os infectologistas David Uip e Esper Kallás e os epidemiologistas Paulo Lotufo e Ana Ribeiro.
“Os meses de junho e julho serão críticos para a situação epidêmica do Brasil”, disse Kraenkel, ao observar que “estamos com medidas de isolamento ainda e existe um movimento pela reabertura [da economia] em muitos locais que ainda crescem’’, destacou Roberto Kraenkel, ao enfatizar, ainda, de acordo com o UOL, que é possível haver um repique [de casos de Covid-19] até mesmo em agosto, se as reaberturas não forem bem sucedidas, Daí a necessidade de adiamento das eleições.
Eleições e pandemia
A reunião virtual desta terça contou com a participação de médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallas; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Cada especialista falou sobre o quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e controle da doença.
Os especialistas falram sobre características únicas do coronavírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, e alertaram ainda para as dimensões continentais e populacionais do país.  O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região.
(*) Com informações do TSE
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