Deputados do Rio de Janeiro aprovam por 69 a 0 processo de impeachment do Governador do Rio Witzel
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personBlog do Amaury Alencar
junho 10, 2020
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel José Cruz/Agência Brasil
Como já era esperado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por 69 a 0, em sessão virtual nesta quarta-feira, 10, o procedimento de impeachment do governador Wilson Witzel
(PSC). O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), poderia decidir pela
continuidade ou não monocraticamente, mas preferiu encaminhar o caso ao
plenário. Parlamentares presos na Furna da Onça, que,
recentemente, retomaram os mandatos, foram a favor do afastamento de
Witzel. A atual gestão estadual foi alvo de três operações contra
corrupção: Mercadores do Caos, Favorito e Placebo, todas apuram
irregularidades em contratos sem licitação. Witzel e a primeira-dama,
Helena, são investigados pela Procuradoria-Geral da república (PGR).
Diante da crise, a Alerj acumulou 13 pedidos para retirar o ex-juiz
federal do cargo.
VEJA apurou que a gota d’água para antecipar a decisão de
abertura do impeachment ocorreu, na verdade, segundo os parlamentares
nos bastidores, por causa da informação de que o advogado Lucas Tristão,
ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações
Internacionais, continuou com a produção de dossiês contra os políticos
da Alerj mesmo depois de deixar o cargo.
Desta vez, de acordo com
deputados, o material clandestino também teria incluído o
vice-governador Cláudio Castro (PSC). A primeira denúncia de grampos
ilegais surgiu em fevereiro, azedando de vez a relação do Palácio
Guanabara com a Alerj. Tristão sempre negou. Ele é amigo do empresário
Mário Peixoto, preso na Operação Favorito por suspeita de participação
no esquema criminoso na área da Saúde envolvendo a construção de
hospitais de campanha para pacientes com Covid-19.
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O próximo passo, agora, será formar uma Comissão Processante com um
deputado de cada partido. Em seguida, ela terá 48 horas para eleger um
presidente e o relator do caso. A partir daí, o governador Wilson Witzel
será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a sua defesa.
Feito isso, a comissão terá mais cinco sessões para preparar e
apresentar o relatório final. Só então o documento volta a ser apreciado
no plenário, precisando de pelo menos 36 votos a favor para ser
aprovado.
Caso os deputados confirmem o impeachment após todo esse rito, o
governador, inicialmente, ficará afastado por 180 dias. Neste período,
será criado o chamado Tribunal Processante, com cinco deputados, cinco
desembargadores sorteados e mais o presidente do Tribunal de Justiça do
Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares. Será este grupo que determinará
ou não a cassação definitiva de Witzel.