Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo
da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos
negócios.
De acordo com o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo
aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora
Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais
essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o
presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite
de quarta-feira (22).
Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê
a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros
de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito
contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão.
“Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade
econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor
importante que o projeto de lei vai abarcar”.
A proposta é original do Senado, elaborada
pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no
plenário do Senado vai à sanção presidencial.
Na segunda-feira
(27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas
com representação no Senado, por meio de teleconferência, para
estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a
intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de
lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no
Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Senado
