A Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) divulgou nesta terça-feira (28) que em razão da
crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus aprovou a
postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de seis
aeroportos do país. As outorgas são valores fixos que os operadores
precisam pagar anualmente ao governo. Foram atendidos pleitos dos
aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA),
Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).
Segundo a agência, outorgas com vencimento
em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro. “Com a decisão, a Anac
busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em
funcionamento durante a pandemia de covid-19. A postergação temporária
dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de
curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de
aeroportos”, diz nota.
Conforme a Anac, com a decisão foram adiadas
dívidas de R$ 179,2 milhões sendo contribuição fixa de R$ 85,6 milhões
de Confins e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões de Confins, R$
40,1 milhões do Galeão, R$ 10 milhões de Fortaleza, R$ 11,3 milhões de
Salvador, R$ 6 milhões de Florianópolis e R$ 13,1 milhões do aeroporto
de Porto Alegre.