PolíticaAgência Brasil
O Senado aprovou hoje
(30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de
R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda
fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de
renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento,
quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão
escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos
favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do
PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que
se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na
veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa
calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai
ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”
Tramitação
O plenário da Câmara dos Deputados havia
aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três
meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara
era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor
Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600.
Em transmissão ao vivo pela internet no dia
25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos
trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem
assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.
A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise
econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio
será distribuído por meio de vouchers (cupons).
Consenso
Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues
(DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e
governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra
(MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão
beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse
que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará
inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder
da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do
Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento
emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da
República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas
atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para
incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e
pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha
(PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o
isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse
texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin
(PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado
hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já
discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu
para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de
mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.