O governo reduziu de quatro meses para dois meses a
possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse
tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar
por decisão de governos locais.
As exceções são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.
Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o
seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai
permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%,
35% e 50% por até três meses.
Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao
seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do
empregado, que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego. Segundo
estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de
trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até
três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$
36 bilhões.
A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.
O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação
do Ministério da Economia e da Casa Civil. A expectativa é que ela seja
publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à
espera da medida.