O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (27), A portaria que trata de medidas essenciais para
garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e
bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da
população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia
do novo coronavírus (covid-19).
Sessenta pessoas participaram do mutirão da colheita de arroz, na comunidade do quilombo Morro Seco.
As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.
De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas
“indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da
comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em
perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do
transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos
de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de
transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em
geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e
derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para
o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e
rodovias.
*(Com informações da Agência Brasil)