As intervenções de manutenção e melhorias
das BRs cearenses receberam apenas 39% do total de repasses necessários
para os trabalhos em 2020. O repasse de R$ 63,6 milhões recebidos pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará
(Dnit/CE) para obras necessárias na malha viária de responsabilidade do
Governo Federal no Ceará fica aquém do necessário, que seria de mais de
R$ 160 milhões.
A responsabilidade do órgão estadual inclui 10 rodovias
que cortam o Estado. Algumas delas aguardando conclusão de trabalhos,
como é o caso da duplicação da BR-222. O vice-presidente do Instituto
Brasileiro de Executivos de Finanças no Ceará (Ibef-CE), Luís Eduardo
Barros, diz que "do ponto de vista objetivo", como foi liberada menos da
metade dos recursos julgados necessários pelo Dnit/CE, haverá problemas
com a manutenção das estradas.
No entanto, ele ressalta que, pelos problemas de
enchentes enfrentados no Sudeste, receber mais de R$ 60 milhões é
positivo. "A disputa por recursos é muito grande. Nada impede que nos
próximos meses possamos receber mais".
Esse é o segundo ano consecutivo em que os repasses
federais para a manutenções das estradas cearenses ficam aquém ao
necessário. Em 2019, o valor inicial foi de R$ 50 milhões. Exatamente um
terço do que a superintendência do Dnit no Ceará julgava necessário, R$
150 milhões.
Carlos Manta Pinto de Araújo é professor do
Departamento de Administração da Universidade Federal do Ceará (UFC),
mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e especialista em logística. Ele comenta que o não
pagamento de recursos na integralidade está atrelado à restrição
orçamentária, que priva maiores investimentos em infraestrutura.
O professor ainda diz que com a intensidade das chuvas
da quadra chuvosa cearense, a situação deve piorar, mas acrescenta, "é
um problema interestadual". "O ideal seria que o Estado tivesse
condições de realizar a manutenção por meio de investimentos próprios",
analisa.
Por meio de nota, o Dnit/CE diz que todas as estradas
têm passado por serviços mais básicos e rotineiros, como roçada, capina,
tapa buracos e limpeza de dispositivos de drenagem. E alguns trechos
localizados passam por intervenções maiores.
Outras obras que já se arrastam há vários anos, como a
construção de viaduto em Tianguá (término era em 2008) e outro em
Horizonte (atraso desde 2015) e a duplicação da BR-222 (com previsão de
ser entregue em 30 meses, a partir de 2015), serão consideradas
prioridades e receberão o investimento com o valor repassado.
Sobre a duplicação da BR-222, no trecho compreendido
entre o Km 11 e o Km 35, o órgão diz que "no âmbito dos serviços de
duplicação, a autarquia vem trabalhando na construção de quatro das
cinco pontes previstas para o trecho. Além disso, já foram iniciados os
serviços de pavimentação para aplicação das placas de concreto do
pavimento rígido que irá compor a nova pista".
Para a manutenção dos trechos com problemas, a
superintendência conta com "toda a malha viária pavimentada cearense
coberta por contratos de manutenção/conservação vigentes".
Novidades sobre Anel Viário
Realizada em convênio entre o Governo Federal e o
Governo do Estado, as obras do Anel Viário enfrentam imbróglio desde o
início de dezembro do ano passado, quando a principal empresa do
consórcio que toca as obras entrou com processo de recuperação judicial.
As obras estão praticamente paradas e a Superintendência de Obras
Públicas (SOP), ligada à Secretária da Infraestrutura do Estado
(Seinfra), trabalha para incluir uma nova empresa em condições de
concluir as obras no atual consórcio.
O trâmite jurídico está em
andamento e, segundo O POVO apurou, as tratativas continuam. A SOP e
Dnit estão acompanhando, mas ainda não está oficializado o acerto já que
é preciso que um acordo entre as
partes seja formalizado.
partes seja formalizado.
Na última sexta-feira, 7, o governador Camilo Santana
(PT) recebeu no Palácio da Abolição o diretor geral do Dnit, general
Santos Filho. No encontro foi debatido o andamento das obras
estruturantes no Estado que dependem do trabalho do Dnit. Santos Filho
disse que existe "expectativa forte de conclusão" de obras neste ano e
ainda projetou o início de outros
projetos em parceria com o Estado.
projetos em parceria com o Estado.
Em entrevista no fim de janeiro, o superintendente da
SOP, Quintino Vieira, disse que, caso os encaminhamentos jurídicos sejam
resolvidos brevemente, o Anel Viário pode ser entregue até o fim de
outubro. Na reunião de sexta-feira, o governador reforçou a parceria com
o Dnit e falou sobre a importância da obra. "O Anel Viário é uma obra
importantíssima. Vamos ter a rota toda duplicada, do Porto do Mucuripe
até o Porto do Pecém, livrando o fluxo de carga pesada de dentro da
capital".
o POVO