A União aprovou a proposição nº 130/2019 sobre a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano de 2020. Recurso gerido pelo Banco do Nordeste (BNB), neste ano foram liberados R$ 29,3 bilhões para financiamentos para diversos setores na Região.
Dentro o montante, R$ 2,66 bilhões serão destinados ao
Ceará. Isso representa 14% do total liberados para os estados da Região,
além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para o Estado, o
valor liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi superior à
proposta inicial feita pelo BNB ao Conselho Deliberativo da Sudene
(Condel), de R$ 2,38 bilhões.
O Condel também aprovou aumentos nas liberações para os
programas setoriais do BNB referentes ao fundo, como o FNE Rural, FNE
Aquipesca, FNE Industrial, FNE Irrigação, FNE Agrin, FNE Proatur, FNE
Comércio e Serviços, além do Pronaf, FNE Inovação, FNE Verde e os
programas destinados aos micros e pequenos empreendedores (MPEs).
Em compensação, os recursos para financiamentos na área de infraestrutura caíram de R$ 12 bilhões para R$ 10,2 bilhões.
O Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste
(FNE) é a principal base de recursos do BNB para empréstimos a juros
baixos e longo prazo para diversos setores.
A maior parte aplicada com o Fundo (56%) foi destinada a
empreendimentos localizados em zonas de Semiárido.
Foram R$ 16,4
bilhões que estimularam a dinâmica econômica de localidades menos
favorecidas. O FNE é a principal fonte de recursos utilizada pelo BNB
desde a criação dos fundos constitucionais federais, em 1988. Sua
aplicação volta-se à redução da pobreza e das desigualdades inter e
intrarregionais.
o Povo
