Para o secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, Antonio Balhmann, “o saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do país, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”.
A observação foi feita nesta quinta-feira (3), durante a realização da oficina de planejamento e construção do pacto social voltado ao saneamento básico. O lançamento do pacto está previsto para novembro.
De acordo ainda com Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas que possam apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico.
“O pacto funcionará como uma verdadeira bíblia no que diz respeito à gestão pública do saneamento”, apontou. “Os volumes necessários para o saneamento básico, principalmente na parte de tratamento de esgoto e de resíduos sólidos, são de tal monta que não há fontes suficientes no Brasil para prover o país da universalização desses serviços”, ressaltou.
Participaram da oficina instituições, associações e órgãos dos governos estadual e municipal. Na oficina foi definido que o objetivo principal será promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando à universalização dos serviços.
A coordenação técnica do pacto envolve órgãos e entidades como Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa.
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