Em
pronunciamento realizado nesta quarta-feira, 23 de outubro, o
deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou os graves impactos
ambientais, sociais, econômicos que as manchas de óleo encontradas
em todos os estados do litoral nordestino podem causar para a região
e para todo o país.
O parlamentar ainda criticou o que chamou de
“inércia do Governo Federal” para combater o desastre.
O
derramamento de petróleo cru que atinge o litoral do Nordeste, desde
o final de agosto, já atingiu 200 localidades, 78 municípios e pelo
menos 14 unidades de conservação. “Um desastre sem precedentes
que ainda não sabemos qual sua real proporção e qual o impacto que
isso causará, em pequeno e longo prazo, além dos efeitos na saúde
das pessoas que tiverem contato com a substância”, destacou.
De
acordo com o parlamentar, poderá ser instalada uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), que deverá ser protocolada ainda
nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para
apurar o vazamento de óleo. “Uma investigação é necessária e
urgente. Esse caso está saindo da proporção ambiental e está
invadindo a saúde, economia, o turismo e a renda de muitas famílias
que dependem do mar para sobreviver”, observou.
Marcos
Sobreira destacou que, apesar do Ceará não ter sido tão atingido
quanto outros estados, o Governo está alerta desde os primeiros
sinais do problema. Um Grupo de Trabalho que reúne Casa Civill,
Semace, Seuma, Corpo de Bombeiros, Universidades, Ongs, e outras
entidades, está atuando com o objetivo de fiscalizar trechos do
litoral e identificar possíveis novos pontos atingidos, além de
providenciar a limpeza adequada desses locais. O parlamentar
parabenizou ainda os voluntários que estão em mobilização para
limpeza do litoral atingido.
O
deputado observou que, em abril, um decreto Presidencial extinguiu
órgãos responsáveis por implantar o Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo, o que demonstra uma
banalização do tema. “Ao extinguir esses conselhos, o Governo
Federal fere a Constituição. É de total responsabilidade do Poder
Público tomar as providências sobre isso, o mais rápido possível.
Uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) já exigiu que a União
tome uma atitude para limpar as praias e tentar reduzir os impactos
desse desastre”, ressaltou.
