A limitação de juros em operações de crédito será tema de audiência
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados. As discussões ocorrem amanhã (8), no plenário 1, a partir das
9h30min. O debate sobre a proposta foi sugerido pelo deputado Gurgel
(PSL-RJ).
O colegiado de parlamentares vai analisar, na ocasião, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir que os juros cobrados por instituições financeiras sejam maiores do que um valor fixo determinado. O valor, conforme estabelece o texto, seria equivalente ao triplo da taxa básica estabelecida pelo Banco Central (PEC 160/15), conhecida como taxa Selic. Atualmente, a Selic está em 6,5%.
O deputado Gurgel, ao falar sobre a iniciativa, explica que a proposta pretende proteger consumidores contra taxas de juros consideradas excessivas no mercado. “Segundo informações do setor financeiro, o tabelamento de juros poderia trazer consequências sistêmicas ao setor, tais como redução da quantidade de crédito disponível, gerando redução do consumo e desaquecimento geral da economia”, pontua o parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados federais, entre outros, o economista Rogério Sacchi e os advogados Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho e Salatiel Andriola Pizelli.
O colegiado de parlamentares vai analisar, na ocasião, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir que os juros cobrados por instituições financeiras sejam maiores do que um valor fixo determinado. O valor, conforme estabelece o texto, seria equivalente ao triplo da taxa básica estabelecida pelo Banco Central (PEC 160/15), conhecida como taxa Selic. Atualmente, a Selic está em 6,5%.
O deputado Gurgel, ao falar sobre a iniciativa, explica que a proposta pretende proteger consumidores contra taxas de juros consideradas excessivas no mercado. “Segundo informações do setor financeiro, o tabelamento de juros poderia trazer consequências sistêmicas ao setor, tais como redução da quantidade de crédito disponível, gerando redução do consumo e desaquecimento geral da economia”, pontua o parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados federais, entre outros, o economista Rogério Sacchi e os advogados Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho e Salatiel Andriola Pizelli.
