Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará
Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (29/10), a Frente
Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, no
Salão Nobre da Presidência da Casa.
A ideia é contribuir para a
formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e
pequenas empresas cearenses.
O autor da proposta de criação da frente, deputado Fernando Santana
(PT), defendeu a necessidade de apoiar o segmento, uma vez que muito
contribui para a economia brasileira, em especial a cearense. O deputado
afirmou que atualmente essas empresas vêm passando por dificuldades em
razão da situação econômica, chegando a não se manterem no mercado.
“Por isso, fomos estimulados a abrir essa frente parlamentar e, através dela, poder ajudar a economia do Ceará”, destacou. Segundo ele, o objetivo da frente é compilar ideias e sugestões para que possam ser amparadas e desenvolvidas.
Ele destacou a situação das empresas do polo calçadista da região do
Cariri, que chegaram a fechar as portas em março deste ano. Porém, após
ser debatido em audiência, o problema foi solucionado. “Naquele dia,
listamos os problemas e cada um da sua área começou a ajudar o polo
calçadista. De março para cá, não vimos mais nenhuma empresa fechar,
graças a essa pequena ação”, comemorou, citando o apoio dos
parlamentares, instituições bancárias e Governo do Estado.
De acordo com o parlamentar, dados revelam a contribuição que as micro e
pequenas empresas dão à economia brasileira, em especial à cearense,
mesmo num cenário desfavorável. “Quase 92% dos CNPJs, ou seja, das
empresas formais, são compostas de micro e pequena empresa; quase 50%
dos empregos formais do Ceará são delas”, acrescentou.
O superintendente do Sebrae no Ceará, Joaquim Cartaxo, informou que a
frente parlamentar na AL é a quinta a ser instalada no Nordeste. Apenas
os estados do Piauí, Pernambuco, Alagoas e Sergipe não estão
contemplados.
Cartaxo frisou que as micro e pequenas empresas são responsáveis por um terço do PIB brasileiro. “A economia dos pequenos negócios precisa ser valorizada e fortalecida pelo papel econômico, social e cultural que ela possui no País”, acrescentou.
O Sebrae tem trabalhado junto às assembleias estaduais com a criação
das frentes. “Essa ação de instalação hoje é fruto dessa articulação
político-institucional do Sebrae”, disse.
Entre os temas que podem ser debatidos pela frente, Cartaxo citou a
criação de instâncias de representação, atualização de marcos
regulatórios de apoio, incentivo ao microempreendedorismo e à economia
criativa, desburocratização do registro e licenciamento das empresas e
criação de novas formas e oportunidades de negócios.
A frente parlamentar é composta pelos deputados Fernando Santana (PT),
Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Landim (PDT), Nizo Costa (PSB), Augusta
Brito (PCdoB), Moisés Braz (PT), Elmano Freitas (PT), Romeu Aldigueri
(PDT) e Nezinho Farias (PDT).
Assembleia Legislativa