O orçamento do governo federal para 2020 prevê uma queda de 21% na provisão de recursos para ações de saneamento básico na comparação com a proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 661 milhões ante R$ 835,5 milhões autorizados anteriormente, segundo matéria divulgada pela Globonews nesta manhã de quinta-feira
O dinheiro destinado para a área faz parte do orçamento de dois ministérios, o de Desenvolvimento Regional e o da Saúde. Ele é usado principalmente, após repasses a Municípios brasileiros, na implantação ou na ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de distribuição de água.
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, a previsão de aperto nessa verba vai na contração da necessidade de se aumentar os investimentos em saneamento. “É triste a gente saber que tem de encaminhar para um avanço de investimento e ver o investimento cair”, diz.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, o Brasil ainda apresenta quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, quase 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgotos (47,6% da população) e apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados. Isso significa poluição e doenças ininterruptas em todo o país. Esses dados, os mais atualizados disponíveis, constam do Ranking do Saneamento Básico, estudo divulgado pela organização em julho deste ano.
DETALHE 1 – Autor de projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do saneamento, o senador Tasso Jereissati tem defendido a aprovação da matéria como forma de retomar os investimentos no setor em todo o Brasil.
DETALHE 2 – Projeto de Tasso foi aprovado no Senado, em junho último, e está tramitando na Câmara Federal.
(Foto – Agência Brasil)