O assunto sobre “licenciamento ambiental” está sendo estudado por um grupo de trabalho, da Câmara, que já apresentou algumas propostas permanentes de lei geral para o setor.
Estão convidados para compor a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.
Segundo o deputado e coordenador do colegiado, Kim Kataguiri (DEM-SP), a aprovação do tema vai surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico:
Ele (Kim Kataguiri) também comenta que através do texto apresentado pelo grupo de trabalho, existem possibilidades do projeto ir para votação no Plenário nos próximos dias.“O objetivo é justamente contrapor as visões opostas de cada setor para que a gente possa promover o debate e construir o projeto mais rico possível”.
Ceará agora