Licenciamento ambiental será debatido hoje na câmara dos deputados

A partir das 15 horas, nesta segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados reúne a comissão geral para debater sobre o projeto de lei geral para o setor. A discussão foi confirmada pelo colégio de líderes e ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães.

O assunto sobre “licenciamento ambiental” está sendo estudado por um grupo de trabalho, da Câmara, que já apresentou algumas propostas permanentes de lei geral para o setor.

Estão convidados para compor a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.

Segundo o deputado e coordenador do colegiado, Kim Kataguiri (DEM-SP), a aprovação do tema vai surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico:

“O objetivo é justamente contrapor as visões opostas de cada setor para que a gente possa promover o debate e construir o projeto mais rico possível”.

Ele (Kim Kataguiri) também comenta que através do texto apresentado pelo grupo de trabalho, existem possibilidades do projeto ir para votação no Plenário nos próximos dias.


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