Deputado Danniel Oliveira
Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Danniel Oliveira (MDB) comemorou, durante o primeiro
expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta
quarta-feira (04/09), a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de
emenda constitucional (PEC) da cessão onerosa.
O parlamentar explicou que a PEC vai possibilitar que a União
compartilhe com os estados e municípios os recursos arrecadados no
leilão do pré-sal. “A verba é em torno de R$ 15 bilhões para ser divida
entre os municípios, e outros R$ 15 bilhões para os estados
brasileiros”, explicou.
Danniel Oliveira parabenizou o ex-senador, Eunício Oliveira, que
participou de negociações do compartilhamento dos recursos arrecadados.
“O senador garantiu que 15% desses recursos fossem para estados e
municípios brasileiros. Ainda esse ano, muitos prefeituras poderão se
utilizar dessa verba para pagar as contas e investir na segurança, saúde
e educação da população”, acrescentou.
O deputado informou que para o Ceará, cerca de R$ 1 bilhão será divido
entre os municípios. “O nosso Estado passa por uma fase boa. É
referência em equilíbrio fiscal e em investimentos na segurança pública.
Agora, com a verba da cessão onerosa vai evoluir cada vez mais,
garantindo que não faltem recursos”, afirmou.
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