O Ceará deverá sediar o III Encontro Nacional de Comissões de Educação, no próximo ano, segundo decisão do evento realizado neste fim de semana, em Cuiabá/MT. Os deputados estaduais Queiroz Filho (PDT) e Acrísio Sena (PT) representaram o Ceará no II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e garantiram o próximo encontro em Fortaleza.
“Ficamos muito orgulhosos com a decisão do próximo encontro de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação de todo o Brasil ser realizado em Fortaleza, no primeiro trimestre de 2020. Outro estado estava na disputa, mas o que decidiu a escolha foi a relevância do Ceará nos bons resultados na área, já apresentados em tantos estudos”, disse Queiroz Filho, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará.
Financiamento da educação
Assuntos como como a Reforma da Previdência pelo Governo Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, estiveram em pauta. O déficit no financiamento da educação em alguns estados da região Nordeste foi colocado em discussão.
“A questão do piso nacional é estipulado pelo Ministerio da Educação. Estamos com 100% do Fundeb destinado só para a folha dos profissionais da educação. É insuficiente. Às vezes, o Governo Federal impõe obrigações para os estados e municípios, mas não há o devido repasse de verbas. Esse é só um exemplo pelo qual defendemos um Fundeb permanente”, ressaltou Queiroz Filho.
As sugestões foram formalizadas numa carta que será encaminhada para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
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Eliomar de Lima