Bolsonaro indica Augusto Aras para comandar a PGR


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou ontem (5) o subprocurador-geral Augusto Aras que ele será indicado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

 

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi professor da UFBA e hoje leciona na Universidade de Brasília (UnB).
Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).
Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.
Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice – o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.
O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente. A última reunião foi no sábado (31).
Lista tríplice
Em nota divulgada na última quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do MPF que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR. Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador – ao gosto do presidente.
Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice “atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão [de Rodrigo Janot], com prisão de procurador da República”.
A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003. Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria não consegue manter a unidade do Ministério Público Federal. Alguns membros da instituição entenderam sua declaração como antecipação de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.
“O MPF está organizado na lei complementar 75/93. Essa lei estabelece quais são os órgãos do MPF […] A unidade há de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus órgãos superiores, de maneira que nós mantenhamos toda a casa dentro dos limites”, disse ele naquela ocasião.