É em cenário de turbulências e com previsão
de debates acirrados que Câmara dos Deputados e Senado retornam hoje às
atividades em Brasília, após 15 dias de recesso. Enquanto puderam
descansar ou dedicar-se a compromissos particulares, o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) administrou agenda interna e externa.
Nesse intervalo de tempo, o capitão reformado viu-se, por exemplo, na polêmica que envolveu governadores nordestinos, aos quais se referiu como "de paraíba". E, mais recente, ao reclamar da atuação da OAB no caso Adélio Bispo, provocou Felipe Santa Cruz, presidente da entidade, afirmando saber como o pai dele morreu.
Santa Cruz foi ao Supremo, ontem, pedir à Corte que exija resposta de Bolsonaro.
Fernando Augusto de Santa Cruz desapareceu na Ditadura Militar
(1964-1985) e era militante da Ação Popular, grupo de cunho
marxista-leninista.
Em meio aos entreveros que se acumulam, o segundo
turno da reforma da Previdência, com votação prevista para o próximo dia
7, e a reforma do sistema tributário são debates que devem ganhar
destaque na segunda metade do ano.
Ex-presidente da Comissão Especial de reforma da
Previdência — fase já superada pelo texto —, o deputado Marcelo Ramos
(PL-AM) diz ao O POVO que a pauta econômica tem de ser blindada independente de arroubos vindos do Planalto.
"Um clima ruim é tudo o que o presidente não precisa
diante da urgente necessidade de votação da reforma da Previdência em
segundo turno", avalia. Ele entende que a discussão de "questões
periféricas" pauta a oposição e atrasa discussões.
Sobre a reforma tributária, Ramos projeta mais
dificuldade do que o que se prevê. Conforme aponta, governadores têm
interesses distintos entre si e o Governo Federal tem uma concepção
própria, diferente da do Senado, que aprovará uma proposta e a Câmara,
por sua vez, promoverá alterações.
Mesmo tendo votado em Bolsonaro no segundo turno, o
deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) reprova a declaração endereçada
a Santa Cruz. "Não faz sentido nenhum, não tem cabimento." Assim como
Ramos, contudo, entende que é necessário proteger temas econômicos.
Quando a reforma previdenciária passar, aposta o paulista, Bolsonaro
verá um "endurecimento" do Congresso.
Discorda o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Ele entende que a temperatura deve esquentar já no retorno de hoje.
Projeta, inclusive, que "vai ter gente propondo o impeachment (de
Bolsonaro)."
A respeito da reforma tributária, Costa adianta que
tudo corre para que a bancada do PT apresente texto alternativo a todos
os que estão postos. Para o segundo turno da reforma previdenciária, ele
confessa acreditar que a Câmara é o ambiente propício a alterações da
oposição, o que não deve ocorrer no Senado.
Provável relator da proposta no Senado, Tasso
Jereissati (PSDB-CE) quer emplacar pelo menos uma mudança: a reinclusão
de estados e municípios no texto. Eduardo Girão (Podemos-CE) diz ser
solidário à ideia, embora diga que ainda tomará posição a partir do
relatório do tucano.
Bolsonarista cearense, o deputado Heitor Freire (PSL)
acrescenta às duas reformas a aprovação da Medida Provisória 881, da
"liberdade econômica", que versa sobre privatizações. A proposta perde
validade no próximo dia 28.
"Nosso papel será evitar que as propostas sejam
desidratadas pela oposição e em favor da economia de R$ 1 trilhão, sendo
R$ 900 bilhões do texto já aprovado (Previdência) e mais R$ 200
bilhões, levando em consideração a MP Antifraude", ressalta.
Líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE) diz que a
legenda tentará convencer os oito parlamentares que votaram pelas novas
regras previdenciárias a mudar posicionamento no segundo turno. Para a
reforma tributária, Figueiredo diz que a bancada seguirá reivindicação
dos governadores de repartição de receitas. "Também vamos ter
enfrentamento no que diz respeito a tributação do rentismo."
Ele interpreta o comportamento de Bolsonaro como
inadmissível. "Nós vamos querer ir para embate muito pesado, porque a
cada dia é uma pauta negativa que ele coloca na imprensa."
o Povo