Eusébio,
Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema,
Itaitinga, Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia, Sobral, Pacatuba,
Quixerá, Pacajus, Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama são, dentre os
184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo com o
Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano
2017. Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão
pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios
abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência,
Resultado e Eficiência.
O índice acaba de ser publicado pelo Instituto
de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e foi publicado pelo
Anuário do Ceará 2019, lançado na noite desta segunda-feira (12),
durante solenidade realizada pelo Grupo de Comunicação O POVO.
Já
os 20 menores municípios no ICGM são: Saboeiro, Abaiara, Penaforte,
Jardim, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz, Assaré,
Caridade, Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo Santo, São Luís do
Curu, Tabuleiro do Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú, este último na
184º posição. A partir do Índice Comparativo de Gestão Municipal é
possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco variadas
dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o
aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. O estudo
também apresenta a classificação dos dez maiores municípios do Estado
segundo porte populacional (grande, médio e pequeno). O trabalho
completo está publicado na Nota Técnica (nº 68) – agosto/2019 – Índice
Comparativo de Gestão municipal (ICGM) dos Municípios Cearenses – 2017 e
já esta disponibilizado na página do Ipece.
Para
o diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França, o ICGM
faz uma análise comparativa dos municípios cearenses abordando
dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices visando
avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios. “O ICMG é útil
para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a
governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados sobre os
municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o
governo e a população” – observa. A Nota Técnica está estruturada em
três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda
corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os
resultados do índice para o ano de 2017. O trabalho tem como autores
Marília Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão pública
(Digep), o analista de Políticas Públicas Alexsandre Lira Cavalcante e o
assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do Instituto.
Dimensões
De
acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano, ICGM foi gerado a
partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco
dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal,
planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal
foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o
outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de
Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de
competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração
Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação.
Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a
situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de avaliar
o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital
disponível para liquidação das obrigações” – frisa.
Já
a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados
disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o
objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento
por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que
corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor
fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de
100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Cláudio André.
Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência
municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10,
sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão
municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de
transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas
baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº
131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para
avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de
Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse
índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir
de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são
sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma
relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que
os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura,
econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e
100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em
termos relativos, será um município em determinado ano.
A
Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0 Eficiência –
calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e
objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova
metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base
na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a
análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de dados e o
segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente
Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são:
Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura
a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a
capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da
otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o Indicador de
Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos recursos,
ou seja, verifica a capacidade de investimento do município, utilizando o
mesmo limite de arrecadação própria.
