Divergências entre taxistas e motoristas de aplicativo levam à reunião com MP em Juazeiro do Norte

Na última sexta-feira (2) ocorreu uma reunião no Ministério Público, em Juazeiro do Norte, com motoristas de aplicativos e taxistas da cidade com a intensão de sanar desentendimentos entre as duas classes. A reunião ainda teve a presença do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e do procurador geral do município.

 Reunião com motoristas de aplicativo delimita operações no Aeroporto de Juazeiro

As reclamações dos taxistas envolvem, entre outras, o fato de não haver como competir com preço cobrado pelos concorrentes, pois os motoristas de aplicativo não pagam impostos e taxas de licença ao município.
Alessandra Magna, diretora titular da 2° Promotoria do Ministério Publico em Juazeiro do Norte, explica que ainda não existe uma lei municipal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos, mas há uma lei federal que dá direcionamentos quanto à profissão, e que a regulamentação municipal está sendo encaminhada.

Assim, com a regulamentação do aplicativo em Juazeiro do Norte, os motoristas passarão a pagar o licenciamento ao município. Alessandra explica que também será cobrada a apresentação da certidão de antecedentes criminais, assim como já acontece com os taxistas.

Outra reclamação apresentada pelos taxistas é o fato de os carros de aplicativo não serem identificados. Quanto a isso, Alessandra Magna explica que a regulamentação federal não obriga a identificação, “é um serviço prestado individualmente”.

Os taxistas ainda reclamam que motoristas de aplicativo estariam oferecendo os serviços no saguão do aeroporto e em saídas de grandes supermercados. “O serviço tem de ser solicitado exclusivamente pelo aplicativo”, diz Alessandra, explicando que essa atitude é irregular. Foi solicitado que as fiscalizações do Demutran se intensifiquem nesses casos.

Ainda foi levantada a possibilidade de proibição para dirigir por aplicativo para quem já exerce atividade remunerada. “Na iniciativa privada você pode ter quantos trabalhos quanto o tempo couber”, diz Alessandra. “A exceção é só para servidores públicos”.

Quanto às reclamações direcionadas aos taxistas, estes não estariam utilizando o taxímetro, e sim taxistas um tabela pré-estabelecida, que não foi autorizada pelo Demultran.

Na próxima terça-feira, 6, haverá uma nova reunião, desta vez do município com taxistas. Alessandra diz que outra reunião será convocada futuramente com os motoristas de aplicativo para explicar a lei federal.

 “Eu acredito que depois da reunião muita coisa já ficou pacificada”, afirma Alessandra.

Por: Redação Badalo