Na última sexta-feira (2) ocorreu uma
reunião no Ministério Público, em Juazeiro do Norte, com motoristas de
aplicativos e taxistas da cidade com a intensão de sanar
desentendimentos entre as duas classes. A reunião ainda teve a presença
do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e do procurador geral
do município.
As reclamações dos taxistas envolvem, entre outras, o fato de não haver como competir com preço cobrado pelos concorrentes, pois os motoristas de aplicativo não pagam impostos e taxas de licença ao município.
Alessandra Magna, diretora titular da 2° Promotoria do Ministério Publico em Juazeiro do Norte, explica que ainda não existe uma lei municipal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos, mas há uma lei federal que dá direcionamentos quanto à profissão, e que a regulamentação municipal está sendo encaminhada.
Assim, com a regulamentação do aplicativo em Juazeiro do Norte, os motoristas passarão a pagar o licenciamento ao município. Alessandra explica que também será cobrada a apresentação da certidão de antecedentes criminais, assim como já acontece com os taxistas.
Outra reclamação apresentada pelos taxistas é o fato de os carros de aplicativo não serem identificados. Quanto a isso, Alessandra Magna explica que a regulamentação federal não obriga a identificação, “é um serviço prestado individualmente”.
Os taxistas ainda reclamam que motoristas de aplicativo estariam oferecendo os serviços no saguão do aeroporto e em saídas de grandes supermercados. “O serviço tem de ser solicitado exclusivamente pelo aplicativo”, diz Alessandra, explicando que essa atitude é irregular. Foi solicitado que as fiscalizações do Demutran se intensifiquem nesses casos.
Ainda foi levantada a possibilidade de proibição para dirigir por aplicativo para quem já exerce atividade remunerada. “Na iniciativa privada você pode ter quantos trabalhos quanto o tempo couber”, diz Alessandra. “A exceção é só para servidores públicos”.
Quanto às reclamações direcionadas aos taxistas, estes não estariam utilizando o taxímetro, e sim taxistas um tabela pré-estabelecida, que não foi autorizada pelo Demultran.
Na próxima terça-feira, 6, haverá uma nova reunião, desta vez do município com taxistas. Alessandra diz que outra reunião será convocada futuramente com os motoristas de aplicativo para explicar a lei federal.
“Eu acredito que depois da reunião muita coisa já ficou pacificada”, afirma Alessandra.
As reclamações dos taxistas envolvem, entre outras, o fato de não haver como competir com preço cobrado pelos concorrentes, pois os motoristas de aplicativo não pagam impostos e taxas de licença ao município.
Alessandra Magna, diretora titular da 2° Promotoria do Ministério Publico em Juazeiro do Norte, explica que ainda não existe uma lei municipal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos, mas há uma lei federal que dá direcionamentos quanto à profissão, e que a regulamentação municipal está sendo encaminhada.
Assim, com a regulamentação do aplicativo em Juazeiro do Norte, os motoristas passarão a pagar o licenciamento ao município. Alessandra explica que também será cobrada a apresentação da certidão de antecedentes criminais, assim como já acontece com os taxistas.
Outra reclamação apresentada pelos taxistas é o fato de os carros de aplicativo não serem identificados. Quanto a isso, Alessandra Magna explica que a regulamentação federal não obriga a identificação, “é um serviço prestado individualmente”.
Os taxistas ainda reclamam que motoristas de aplicativo estariam oferecendo os serviços no saguão do aeroporto e em saídas de grandes supermercados. “O serviço tem de ser solicitado exclusivamente pelo aplicativo”, diz Alessandra, explicando que essa atitude é irregular. Foi solicitado que as fiscalizações do Demutran se intensifiquem nesses casos.
Ainda foi levantada a possibilidade de proibição para dirigir por aplicativo para quem já exerce atividade remunerada. “Na iniciativa privada você pode ter quantos trabalhos quanto o tempo couber”, diz Alessandra. “A exceção é só para servidores públicos”.
Quanto às reclamações direcionadas aos taxistas, estes não estariam utilizando o taxímetro, e sim taxistas um tabela pré-estabelecida, que não foi autorizada pelo Demultran.
Na próxima terça-feira, 6, haverá uma nova reunião, desta vez do município com taxistas. Alessandra diz que outra reunião será convocada futuramente com os motoristas de aplicativo para explicar a lei federal.
“Eu acredito que depois da reunião muita coisa já ficou pacificada”, afirma Alessandra.
Por:
Redação Badalo