A
criminalidade em todo o país tomou proporções alarmantes nos últimos anos. O
Atlas da Violência 2019, mapeamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), mostra que, no ano de 2017, houve 65.602 homicídios, sendo
35.783 assassinatos de jovens. O Ceará, por exemplo, figura entre os piores
cenários de mortes de jovens nesse levantamento, 140,2 (a taxa é de 69,9 por
100 mil jovens).
Para o
deputado federal Heitor Freire, do PSL-CE, o resultado do levantamento é um
reflexo da gestão de 14 anos do Partido dos Trabalhadores na presidência da
República: "Em mais de uma década, a irresponsabilidade e o discurso
ideológico desses demagogos fizeram com que a população passasse a ver os
policiais como inimigos, e ainda submeteram a polícia ao controle de criminosos,
porque os direitos humanos se tornaram organizações protetoras de 'bandidos'. O
resultado disso foi o fortalecimento de facções criminosas, e os organismos dos
direitos humanos só se importaram com as mortes causadas por policiais,
principalmente as ocorridas em confrontos com marginais, e nunca deram destaque
para o grande número de policiais, responsáveis pela segurança de todos nós,
que são assassinados todos os dias pelo país", critica o parlamentar.
O
deputado é autor do Projeto de Decreto Legislativo 413/2019, que susta o
Decreto 7037 da Constituição Federal. O objetivo é suspender a Diretriz 14, que
aborda o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da
tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
"Já
há leis suficientes para combater excessos, caso venham a ser praticados, e não
se pode lançar no mundo jurídico uma norma que generalize condutas que são
exceções, pois a maioria dos policiais, quando estão em confronto, acabam
matando bandidos porque são atacados de forma totalmente covarde, letal e
desproporcional", pontua Heitor Freire, que acrescenta: "O desgoverno
do PT criou a institucionalização da defesa de criminosos. É meu dever, como
deputado federal, tornar mais efetiva a importância das forças policiais,
expondo a verdade sobre esses organismos de direitos humanos que só existem
para proteger marginais e contribuem, há anos, para o aumento dos índices de
violência. Por isso, vou lutar para que meu projeto seja aprovado, e vamos
livrar da esfera jurídica esse absurdo propagado contra os homens de bem da
nossa polícia criado pelo governo da esquerda", conclui Heitor Freire, que
desde que assumiu o mandato, no mês de fevereiro, tem batalhado para ajudar os
policiais e combater a violência, com projetos na área da Segurança Pública,
entre eles o que classifica ações criminosas como atos terroristas.
O
Projeto de Decreto Legislativo 413/2019 está aguardando designação de relator
na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
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Camila
Lima – Jornalista Profissional – MTE 3030
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