O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira,
da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização
criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto
favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho
do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de
parte das acusações.
Na decisão, o magistrado entendeu que parte das
acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério
Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola.
Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o
ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a
empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia.
"Diante dessa litispendência parcial, deve ser
absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de
participação em organização criminosa", decidiu o juiz.
A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente "jamais
solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após
exercer o cargo de presidente da República".
Agência Brasil
