Advogado cearense entrou com queixa-crime
contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusando o chefe do Poder
Executivo federal de injúria e crime racial contra os nordestinos. A
motivação é o episódio ocorrido na última sexta-feira, 19, quando Bolsonaro se referiu ao Nordeste pelo termo “Paraíba”. O áudio foi capturado por um dos microfones da mesa do café da manhã com jornalistas estrangeiros.
De acordo com o texto do documento da queixa-crime,
redigido pelo advogado Antônio Carlos Fernandes, a fala do presidente
aconteceu em “tom jocoso, traduzindo desprezo” e atenta aos “direitos
fundamentais e a dignidade da pessoa humana”.
A queixa-crime é a petição inicial de ação penal
privada e é útil quando a pauta não é de interesse público, segundo o
Conselho Nacional de Justiça. Quando se trata de uma ação penal de
caráter público, apenas o Ministério Público pode promovê-la.
Antônio Carlos defende que tem legitimidade para
promover a queixa-crime porque a declaração atinge sua subjetividade
como cearense. O advogado ainda fala que essa foi a forma que encontrou
de expressar sua indignação com a ausência do Ministério Público
Federal, que “até o presente momento não tomou as providências cabíveis,
como fiscal da lei”.
“Sem dúvida, o presidente excedeu-se, de forma gravosa,
em seu destempero verbal, expressando um sentimento racista,
discriminatório e preconceituoso em relação à procedência nacional dos
nordestinos”, argumenta o advogado no documento.
O advogado pede que a queixa-crime seja recebida pela
Justiça. Em 2017, Antonio Carlos Fernandes foi o autor da ação popular
para anular o decreto do então presidente Michel Temer (PMDB) que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) da Amazônia.
Reações
A fala de Bolsonaro também provocou reação dos governadores da região e dos presidentes das assembleias legislativas dos respectivos estados.
O presidente disse que se referiu aos governadores, não à população nordestina, a quem chamou de "meus irmãos".
o povo