O Governo anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento de 2019. Desta vez, será um contingenciamento adicional de R$ 1,442 bilhão. De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, a necessidade de contingenciamento no poder Executivo para cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, mas o governo decidiu liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar um corte maior.
Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.
O governo já havia congelado cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento este ano anteriormente. A redução de recursos na área da Educação, em maio, levou a uma onda de protestos em todo país.
Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as perdas. Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida.
Também houve o cancelamento de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar com o ajuste das obrigações relativas ao subsídio do óleo diesel. O adiantamento do pagamento de precatórios e sentenças judiciais também reduziu em R$ 1,5 bilhão as despesas previstas nessas rubricas em 2019.
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