Deputados federais e senadores do Ceará que não conseguiram renovar seus mandatos ou decidiram seguir outros caminhos políticos ainda terão influência na distribuição de recursos federais para o próximo ano.
Mesmo deixando seus atuais cargos no Congresso Nacional a partir de janeiro de 2027, dez integrantes da bancada cearense poderão indicar, juntos, pelo menos R$ 466,1 milhões em emendas individuais impositivas ao Orçamento da União de 2027.
O dinheiro é disputado por prefeitos, que buscam recursos para obras, investimentos e serviços públicos nos municípios. As verbas, no caso das emendas impositivas, serão liberadas entre janeiro e dezembro do próximo ano.
VALOR INDIVIDUAL
Cada deputado federal poderá apresentar indicações de aproximadamente R$ 43 milhões, enquanto a cota individual dos senadores chega a R$ 79,1 milhões. No caso do Ceará, a soma considera nove deputados federais e um senador que não permanecerão nos respectivos mandatos na próxima legislatura.
Entre os parlamentares que não disputaram a reeleição para seus atuais cargos estão Eunício Oliveira, José Guimarães, Júnior Mano, Luizianne Lins e o senador Eduardo Girão.
Outros cinco nomes citados são os deputados federais André Figueiredo, Eduardo Bismarck, José Airton Cirilo, Mauro Filho e Priscila Costa, que não conseguiram renovar os mandatos nas eleições de outubro.
O volume de recursos chama atenção porque os parlamentares poderão definir a destinação de emendas para 2027 mesmo sem continuar nos atuais cargos a partir de fevereiro. As indicações poderão beneficiar prefeituras, instituições e projetos em diferentes municípios cearenses.
Pelas regras das emendas individuais impositivas, pelo menos 50% dos recursos apresentados por cada parlamentar deverão ser destinados à área da saúde. Isso significa que, dos R$ 466,1 milhões que poderão ser indicados pelos integrantes da bancada cearense mencionados, pelo menos R$ 233 milhões deverão contemplar ações e serviços públicos de saúde, caso todas as cotas sejam utilizadas.
PARLAMENTARES DE SAÍDA PODERÃO INDICAR R$ 11,6 BILHÕES EM TODO O PAÍS
O cenário do Ceará faz parte de uma movimentação nacional. Deputados federais e senadores que não estarão nos mesmos mandatos na próxima legislatura poderão apresentar até R$ 11,6 bilhões em emendas individuais ao Orçamento da União de 2027.
Os cálculos consideram 193 deputados federais e 42 senadores que estão no exercício dos mandatos e não permanecerão nas respectivas cadeiras a partir de fevereiro de 2027.
O Governo Federal reservou R$ 28,5 bilhões para emendas individuais. Desse total, R$ 22,1 bilhões serão distribuídos entre os 513 deputados federais, enquanto R$ 6,4 bilhões caberão aos 81 senadores.
PRAZO PARA INDICAÇÕES TERMINA EM 23 DE NOVEMBRO
O Congresso Nacional receberá sugestões de emendas até o dia 23 de novembro. Para apresentar as indicações, basta que o parlamentar esteja exercendo o mandato na data-limite.
O calendário da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê a votação da proposta orçamentária em 17 de dezembro. A disputa pelas emendas mobiliza prefeitos de todo o Ceará, que procuram os parlamentares para garantir investimentos principalmente em saúde, infraestrutura, aquisição de equipamentos e serviços públicos.
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