O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), a minuta de resolução que define o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para a disputa pela Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo relator da matéria e presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
O horário eleitoral gratuito será veiculado de 9 a 23 de outubro. Durante o período, emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura, deverão reservar:
- 10 minutos diários, de segunda-feira a sábado, em cada bloco, para a propaganda eleitoral gratuita em rede;
- 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral por inserções.
Tempo dividido igualmente
O tempo de propaganda será dividido de forma igual entre os dois candidatos que disputam o segundo turno. A veiculação será iniciada pela candidatura que obteve mais votos no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo TSE.
Propaganda em rede
- Partido Liberal (PL): 5 minutos;
- Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede: 5 minutos.
Propaganda por inserções
- Partido Liberal (PL): 12 minutos e 30 segundos;
- Coligação Brasil Pronto Pra Mais: 12 minutos e 30 segundos.
