
Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu não aplicar a Lei Seca durante o segundo turno das Eleições 2026, que acontece neste domingo (25). Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados no estado durante o dia da votação.
A Lei Seca eleitoral consiste na restrição ou proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. Como não há uma legislação nacional que determine a aplicação da medida, a decisão cabe a cada estado.
No Ceará, a venda de bebidas alcoólicas foi proibida no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, das 8h às 18h.
Neste domingo (25), os eleitores participam do segundo turno das eleições em todo o Brasil. No Ceará, a votação será apenas para o cargo de presidente da República.