Fortaleza será sede, nesta quarta e quinta-feira, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Trata-se de um evento itinerante que terá na programação visitas técnicas e capacitações e discussão sobre judicialização da saúde, além de reuniões institucionais e seminário.
A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará (JFCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação terá início nesta quartaz-feira com reuniões e visitas institucionais. Às 8h30, haverá encontro com a Justiça Federal do Ceará e, em seguida, às 11h, reunião institucional com a presidência do TJCE. À tarde, será a vez das visitas institucionais, com ida às instalações do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) às 14h, e ao Hospital Universitário do Ceará (HUC), às 15h. Neste local, haverá uma reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Ceará.
Seminário
Na quinta-feira, será realizado o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os painéis são voltados para magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogadas(os) e demais pessoas interessadas na temática.
*As inscrições devem ser feitas aqui.
O seminário será iniciado com a solenidade de abertura, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; pela conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho Neto. O momento contará com homenagem aos 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) e com a instalação do Comitê Regional de Saúde do Sertão Central.
Às 9h30, será realizado o primeiro painel do evento, com o tema “NatJus Doenças Raras”, conduzido pelo coordenador da Equipe de Teleconsultoria e Regulação no Telessaúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Rudi Roman.
Às 10h20, o segundo painel discutirá “Judicialização em Saúde Pública: panorama da União no cumprimento das decisões judiciais após os Temas 6 e 1234″ e terá como palestrante a diretora do Departamento de Judicialização da Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto.
O terceiro painel, às 11h20, terá como tema “Do Território ao Cuidado: Regionalização e Ampliação do Acesso ao SUS” e será conduzido pelo secretário executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, Lauro Vieira Perdigão Neto. A manhã será encerrada com o lançamento do Manual Informativo sobre Regionalização da Saúde.
À tarde, também na Esmec, será realizada uma oficina exclusiva para magistradas(os) e integrantes do NatJus e de assessorias da Justiça Estadual e Federal. A primeira parte da capacitação será às 14h, com o tema “Repercussão geral e súmulas vinculantes”, ministrado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana da Veiga Oliveira.
A segunda e última parte trará a abordagem do tema “Saúde suplementar e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.265”, conduzido pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Schulze.
*As inscrições para a oficina podem ser feitas aqui.
SERVIÇO
*Fonajus Itinerante
Esmec- local do seminário e da oficina – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza.
