Paredão estava causando perturbação ao sossego em Juazeiro
Demontier Tenório
Denúncias anônimas sobre som abusivo no Juazeiro levaram militares do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) até um estabelecimento na Avenida Humberto Bezerra no bairro Tiradentes. Foi por volta das 23h30min desta quarta-feira (30) no “Gela Tigrinho”, onde um paredão de som abusava na utilização do volume excessivo e causando perturbação ao sossego público nas imediações.
Um veículo Chevrolet Onix de cor preta se encontrava estacionado em frente ao estabelecimento e, na fiscalização, os policiais mediram o nível de pressão sonora com o auxílio de um sonômetro que registrou 88,7 dB(A). Segundo o Tenente Barbosa, Comandante da Companhia do BPMA no Cariri, bem acima dos limites previstos na legislação ambiental aplicável.
Diante da irregularidade, o proprietário do veículo, Luan Pinho Bernardo, de 31 anos, foi conduzido, juntamente com o carro e os equipamentos de som até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro. Na unidade policial, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com fundamento no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), referente à perturbação do trabalho ou do sossego alheios.
No âmbito administrativo, o BPMA também lavrou Auto de Infração, resultando na aplicação de multa no valor de R$ 15.312,50. Foram apreendidos dois alto-falantes de 10 polegadas, dois alto-falantes de 15 polegadas, dois tweeters, um módulo Power System, um módulo Taramps e duas cornetas. Tudo apresentado ao delegado plantonista para adoção das medidas legais.
